O outdoor da discórdia

Eu realmente espero poder dedicar este blog a outros assuntos, mas este não quer esfriar. Tive ontem a desagradável oportunidade de ler as notas sobre um outdoor em Ribeirão Preto, SP, que a justiça mandou retirar, o que já ocorreu, porque o cartaz teria conteúdo homofóbico. Não consigo deixar de achar equivocada essa decisão. E pra não gastar meus argumentos, sugiro a leitura dos comentários de cada uma das notas acima.

Evangelho e homofobia (parte 3)

Eis um tema que se revelou mais cansativo do que eu imaginava ao iniciá-lo. Mas espero concluir com estas (muitas) linhas. No último texto, defendi que evangélicos, cristãos e religiosos em geral que valorizam o ser humano e prezam a liberdade, inclusive a própria, deveriam estar à frente de e não contra esforços para criminalizar a homofobia. Vejamos se fica claro o porquê.

Nos meus textos sobre esse assunto, tenho insistido em exemplificar o que é considerado “pecado” por várias correntes religiosas. Dentre esses está, para a maioria das denominações cristãs, toda e qualquer forma de homossexualidade. Ocorre que esse “pecado” em especial parece ser alvo de uma indignação impressionante da parte dos religiosos, a ponto de pessoas comentarem em blogs que vítimas, inclusive fatais, de violência homofóbica estão apenas colhendo o que plantaram: o resultado de sua rebelião contra Deus. Citam textos bíblicos do tipo “o salário do pecado é a morte”, “Deus não se deixa escarnecer; porque tudo o que o homem semear, isso também ceifará”, e outros do gênero para, intencionalmente ou não, justificar a violência e até o assassinato. Aliás, mencionar que essa justificativa possa ser feita “sem intenção” até me indigna, porque uma pessoa capaz de argumentar dessa forma não tem o direito de ser inocentada, por suposta ingenuidade, da culpa de incitar, sim, a repetição desse tipo de violência. Certos tipos de ignorância pesam mais contra que a favor de seus portadores.

Nessa luta, evangélicos e católicos dão as mãos para barrar as tentativas de criminalizar a homofobia argumentando que perderão o direito de poupar seus filhos da corrupção gay, ao não poder protestar contra a visão infame de “bigodudos” se beijando em restaurantes, lésbicas andando de mãos dadas nas ruas ou sendo babás de suas filhas, ou à disseminação irrestrita da cultura gay em passeatas, programas de tevê e revistas “mundanas”. Temem a corrupção da sociedade e querem frear essa degradação. Os evangélicos, particularmente, têm uma visão um tanto “israelita” do problema, considerando que não podem ser cúmplices, por ação ou omissão, do pecado que pode atrair a maldição divina sobre toda uma nação conivente. É claro que não faltam textos bíblicos para corroborar essas teses.

Diante de tudo isso, vejo-me obrigado a entrar no terreno “teológico” para ver aonde tal raciocínio nos leva. Vou me deter em dois dos textos preferidos pelos campeões da moral e da fé cristã. O primeiro sequer menciona a homossexualidade, mas assim mesmo é um dos prediletos dos que combatem o “perigo arco-íris”.

Ficarão de fora os cães e os feiticeiros, e os que se prostituem, e os homicidas, e os idólatras, e qualquer que ama e comete a mentira. Apocalipse 22:15

Não erreis: nem os devassos, nem os idólatras, nem os adúlteros, nem os efeminados, nem os sodomitas, nem os ladrões, nem os avarentos, nem os bêbados, nem os maldizentes, nem os roubadores herdarão o reino de Deus. 1 Coríntios 6:10

É curioso perceber que, para essas pessoas, parece que esses textos só se aplicam, de forma explícita ou velada, à questão homossexual. O que aconteceria se a mesma medida fosse usada para os demais pecados citados? Digo isso porque a Bíblia é contundente ao condenar, não só aqui mas de forma sistemática, todos esses pecados. Todos já foram em algum grau apontados como responsáveis pela derrocada espiritual, moral e até militar do povo de Israel. Mas parece que a comunidade religiosa cristã de nossos dias, tão ocupada que está em combater o “pecado de Sodoma”, esqueceu que por coerência deveria estar combatendo com mesmo vigor os outros pecados mencionados.

O primeiro deles, supondo que ser cão não seja pecado, é ser feiticeiro. Esse é um terreno perigoso, porque no meio evangélico, e, dependendo do grau de “fundamentalismo”, no católico também, essa condenação recai hoje sobre os que praticam o candomblé e até sobre o espiritismo, além de outras praticas religiosas animistas, xamânicas ou místicas das mais variadas formas. Por que não vemos evangélicos e católicos clamando pelo fechamento dos terreiros de candomblé e dos centros espíritas? Acaso a “feitiçaria” é um pecado menos grave do que a “sodomia”? Seu poder de corromper suas crianças é menor? Já imaginaram quantas crianças evangélicas são bombardeadas com elogios à cultura afro-brasileira nas escolas, na tevê, na música, no cinema, na literatura? Isso não vai comprometer a educação cristã que recebem em casa? Que tal censurar “Chico Xavier”, “Nosso Lar” ou “As Mães de Chico Xavier”, exibidos no cinema e propagandeados pelas mesmas novelas que dão tanto apoio à causa gay? Vamos banir “Harry Potter” e “O Senhor dos Anéis” das locadoras, da internet e das livrarias! Isso não pode corromper seus filhos?!

Só que tal coisa não é possível. A lei não deixa. Porque nosso país oferece a seus cidadãos liberdade de expressão e de culto, protegendo inclusive os templos, não só católicos e evangélicos, mas também os centros espíritas, os terreiros de candomblé, os pagodes budistas e as rodas do Santo Daime. Agora digam-me: se alguém começar a atacar terreiros, mães e pais de santo e até sócios do Ilê Aiyê, e estes vierem a público requerer a proteção do Estado contra a discriminação religiosa que estão sofrendo, os evangélicos e carismáticos se atreverão a dizer que o problema é deles, que estão colhendo o que semearam, que sobre eles pesa a maldição de Deus até que se convertam? Argumentarão que eles estão buscando privilégios pra continuar tendo a liberdade de disseminar sem embargo sua corrupção espiritual em nossa sociedade? A lógica é rigorosamente a mesma em relação à causa anti-homofóbica.

O segundo pecado citado acima é a prostituição. Que, aliás, não é crime em nosso país. Crime é explorá-la, ou seja, um terceiro ganhar dinheiro com a prostituição alheia. Até hoje as prostitutas são alvo de violência e discriminação. Muitas apanham e morrem apenas por serem prostitutas. Pior, há quem apanhe apenas porque parece ser prostituta. Qualquer semelhança com pai e filho agredidos porque expressaram carinho mútuo e foram confundidos com homossexuais não é mera coincidência. Como deve a comunidade cristã se portar quando associações de prostitutas saem às ruas ou vão à mídia pedir o fim dessa violência moral e física? Azar delas, “o salário do pecado é a morte”? Indo mais longe, a visibilidade delas em lugares onde só “pessoas de família” deveriam circular não se constitui uma influência ainda mais nefasta para nossas inocentes crianças do que a visão dantesca de dois homens se abraçando? Não deviam elas ser banidas da visão das pessoas de bem?

Outro pecado citado é o da idolatria. Ah, esse é um dos meus “preferidos”, porque coloca em campos opostos católicos e evangélicos, já que os últimos consideram idolátrica a veneração católica aos santos e suas imagens, aos símbolos e relíquias sagradas da igreja romana. E aí, quem vai encarar? Cadê os Gideões modernos que não se habilitam a derrubar os altares de Baal que infestam nosso “Israel” contemporâneo? Por que os zelosos evangélicos não tentam evitar que seus filhos sejam expostos à visão de crucifixos em paredes, ruas, monumentos e órgãos públicos? Isso pra não falar dos pescoços de milhares de pessoas nas praças, no comércio, na tevê, no trabalho, nas creches, nas escolas e – pasmem! – alguns desses idólatras são professores dos seus filhos! Vocês leem a Bíblia? Fazem ideia do horror que Deus dedica à idolatria? Vocês têm menos medo de que seus filhos se tornem idólatras do que de vê-los achar que ser homossexual é normal?!

Mas sabem o que aconteceria se, tomados por fervor religioso, alguns se dispusessem a repetir o heroísmo de Gideão? Seriam enquadrados como criminosos, por discriminação religiosa, talvez, e por vilipêndio a objeto de culto religioso, com certeza. Nós vimos algo parecido no gesto do pastor que chutou a santa, muitos anos atrás. Na época, eu vi pessoas da minha igreja de então, sempre bastante crítica à Universal do Reino de Deus, dizerem que ele não tinha errado, que idolatria deveria ser combatida daquela forma mesmo. Na minha opinião, se quisessem ser coerentes, os evangélicos que consideram intolerável ver homossexuais lutarem pelo direito de não ser enxotados de lugares públicos deveriam ter a mesma coragem de combater com veemência a exposição onipresente de imagens católicas, ou mesmo as dos orixás no Dique do Tororó, dispondo-se a derrubá-las em nome do Senhor dos Exércitos, ainda que pra isso tivessem que suportar a prisão, ver o mundo se voltar contra eles e fazer deles os novos mártires da fé, tão admirados no futuro quanto são hoje os que eram jogados aos leões por pregar contra a adoração a César.

Este post não terá fim se eu for falar individualmente dos devassos, dos adúlteros ou dos bêbados. Vamos acabar com o funk carioca; vamos impedir que os MCs Créus apresentem à sociedade as Mulheres Melancias; vamos varrer do mapa as coleguinhas de palco do Luciano Huck; abaixo a minissaia! Ah, e às moças que forem estupradas ao voltar de uma festa à qual foram com roupas provocantes, vamos dizer que “Deus não se deixa escarnecer...”. Vamos permitir, como antigamente acontecia em nossa sociedade brasileira, nos tempos em que prevaleciam a moral e os bons costumes, que mulheres descasadas, adúlteras, mães solteiras ou amasiadas sejam apontadas na rua e, pra não darem mau exemplo, até expulsas de recintos “familiares”. Vamos instituir a lei seca, não no trânsito, mas em tudo; acabar com a propaganda de cerveja; fechar todos os bares. O exemplo americano do início do século passado foi tão bem sucedido, por que não imitá-lo? Vocês têm menos medo de que seus filhos sejam expostos a toda essa imoralidade do que de saber que o professor deles é gay? Uma filha alcoólatra dá menos desgosto ao pai do que uma lésbica?

Estes últimos exemplos mostram que, para o bem ou para o mal, a sociedade não aceitaria a tutela religiosa nesses casos. Então os religiosos têm de se conformar em saber que o direito de se vestir de modo “indecente”, de ser sexualmente “devasso”, de adulterar, de se separar, de fazer sexo sem casar, de ajuntar-se, é uma escolha pessoal que só diz respeito a quem a faz. Se terceiros se sentem incomodados com a possível influência que esses casos podem ter em suas próprias convicções ou nas de seus filhos, cabe a eles munir-se das defesas que acharem apropriadas, mas não lhes cabe o direito de interferir nas escolhas dos que não acreditam no que eles acreditam, menos ainda de ditar onde e quando essas escolhas devem ser exercidas.

Como parêntese, quero lembrar que certos comportamentos ainda são considerados ilegais por ferir aos “bons costumes”. Fazer sexo em praça pública é um deles. Não estou advogando que deixe de ser. Adultério já foi crime e não é mais. Tampouco defendo que volte a ser. Matar uma esposa adúltera em defesa da honra já foi legal. Felizmente não é mais. Eu sei que os valores de uma sociedade são instáveis e que isso, para uma pessoa cuja religião dita verdades “imutáveis”, é difícil de aceitar. Mas o que defendo aqui é que, numa sociedade laica, o direito de uma religião impor às pessoas como elas devem agir limita-se aos que aceitaram essa tutela, ou seja, aos seus fiéis. O que passa disso, permitam-me a paráfrase, “procede do Maligno”.

Vou tentar resumir toda a argumentação dos meus últimos três textos da seguinte forma: evangélicos, católicos, cristãos em geral, têm todo o direito de acreditar que é pecado ser homossexual. Mas assim como nenhum cristão decente pode considerar que um espírita ou pai de santo deveria ser privado do direito de casar e criar filhos porque pratica uma suposta forma de “feitiçaria”, não pode achar que um casal homoafetivo não tem esse direito por praticar “sodomia”. Assim como um católico não pode ser privado do direito de expor em público sua “idolatria”, um homossexual não pode ser privado do direito de expor sua afeição pelo mesmo sexo. Fazer sexo em praça pública é proibido a todos, homossexuais ou não. Abusar crianças também. Mas beijar e abraçar é permitido a heterossexuais em qualquer situação informal; então por que deveria ser proibido a homossexuais? O nome disso é discriminação, e no pior sentido. A Bíblia é feroz na condenação do adultério. Até Jesus, ao proibir o divórcio e chamar de adúlteros os divorciados que voltam a casar com terceiros. Mas uma adúltera protagonizou uma das mais belas cenas da vida de Cristo, que a salvou do apedrejamento. Não é absurdo que dois mil anos depois os cristãos ainda prefiram estar entre os apedrejadores de gays? O pecado de ser “efeminado” merece menos tolerância do que o de ser “adúltero”? Um homossexual tem menos direito de exigir respeito do que uma “mulher descasada”? Se as igrejas, de bom grado ou não, toleram conviver num mundo cheio de pessoas que estão “em pecado” de adultério, mas que não precisam temer o apedrejamento físico ou moral, por que não podem suportar viver num mundo cheio de homossexuais assumidos e livres do mesmo temor? Enfim, considerar pecaminoso um comportamento é um direito inalienável de toda confissão religiosa. Isso em nada impede que essa mesma confissão ensine seus fiéis a ser tolerantes e a se posicionar contra, e não a favor da intolerância.

Afinal, se há uma lição do Evangelho que jamais deveria ser esquecida, é o amor ao próximo. Muitos evangélicos se escondem atrás do argumento de que isso não os obriga a amar o pecado. Afinal, Deus “odeia” o pecado. Eu não quero entrar nas implicações teológicas desses argumentos, mas gostaria de considerar isto: se você acha que seu “ódio” ao pecado justifica revoltar-se com um gay que foi agredido na rua por sua “sem-vergonhice” em vez de revoltar-se com seus agressores; se você acha que exigir o direito de não ser achincalhado moralmente por ser homossexual é abuso; se você acha que exigir uma lei que proteja um travesti dessas formas de agressão é atentar contra seu direito de crença, então você odeia o “pecador”. Toda argumentação em contrário é mera falácia. Quer ser cristão de verdade? Defenda o oprimido, quem quer que seja ele, não o opressor.

Evangelho e homofobia (parte 2)

Cumprindo o que prometi, trago um novo texto sobre o assunto. Desta vez, quero me deter no tema do projeto de lei que criminaliza a homofobia. Seria muita pretensão da minha parte dizer que tenho repostas para as questões que esse projeto de lei levanta. Mas este blog não tem o nome que tem à toa. Este espaço existe para que assuntos difíceis possam ser pensados, não resolvidos. Não há espaço pra dogma aqui.

Então vamos ao trabalho. Sempre que algum noticiário ou blog abre na internet espaço para comentários sobre o assunto, eu vejo evangélicos, às vezes com muita veemência, expressarem o temor de que serão perseguidos porque não poderão pregar que homossexualismo é pecado; não poderão citar os famosos textos bíblicos que condenam de modo contundente todo desvio da sexualidade considerada “sadia”; não poderão chamar ao arrependimento os pecadores empedernidos que insistem em suas abomináveis práticas homossexuais, pedófilas, zoófilas e afins. Eu não sei que fim vai ter esse projeto de lei, mas preciso deixar claro que eu também me preocupo com a possibilidade de que essas crenças e sua pregação sejam consideradas crimes de homofobia. No primeiro texto meu sobre o tema, defendi minha posição com base no princípio da liberdade religiosa. Invoco aqui esse mesmo princípio para defender que evangélicos, católicos, muçulmanos, judeus e quem mais quiser têm todo o direito de achar que homossexualidade é pecado. E de pregar isso. E mesmo de tentar convencer seus potenciais prosélitos de que precisam acreditar nisso. Negar esse direito é um ato de violência contra a liberdade de expressão, de culto e de crença.

No entanto, isso não significa que eu sou contra tornar crime a homofobia. Não sei como essa equação vai ser resolvida, mas considero, sim, que homofobia deve ter o mesmo tratamento que a lei dá à “discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional” (Lei nº 7.716, de 5 de Janeiro De 1989, Art. 1º). Racismo é crime. Discriminação religiosa é crime. Xenofobia, se entendo bem o texto da lei, é crime. E o artigo 20 da mesma lei ainda torna crime “praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito” dos tipos já mencionados. Aí é que o bicho pega. O próprio ato de pregar a discriminação ou preconceito já é crime. Já vi juristas dizerem que nos Estados Unidos uma lei assim seria inconstitucional, porque a liberdade de expressão, lá, é tão sagrada que você pode disseminar quanto ódio você queira: o crime só vai existir quando o ódio deixar de ser discurso para se tornar prática. Reitero que sou profundamente ignorante quanto ao direito, mas aprendi que nenhum direito é absoluto, e essa é uma das razões pra nossa lei considerar que a liberdade de expressão deve ser tolhida quando usada para disseminar o ódio. É uma questão de pesar o que vale mais: o direito de dizer o que se pensa ou o de não ser alvo de campanhas discriminatórias que fatalmente resultam em vítimas de violência. Acho fácil escolher.

O que acontecerá, então, se essa lei for alterada para tornar crime a homofobia, seja ela efetivamente praticada ou apenas induzida ou incitada? Os religiosos ainda poderão pregar contra a homossexualidade? Depende, claro, de como vai ficar o texto da lei, e eu não sou futurólogo. Depende ainda de como os tribunais vão interpretar o texto da lei. Mas talvez dependa muito mais de como as igrejas e demais agremiações religiosas querem ter o direito de tratar desse assunto. Porque a história mostra que as religiões monoteístas, aí incluídas o cristianismo, o judaísmo e o islamismo, são discriminatórias por definição. Elas dividem o mundo em fiéis e infiéis, santos e pecadores, justos e ímpios, salvos e perdidos. Quem vê isso de fora detesta, quem vê isso de dentro acha tão natural que nem percebe isso como uma discriminação. A propósito, discriminar é fazer diferença, distinguir, separar, discernir (vejam http://aulete.uol.com.br/site.php?mdl=aulete_digital&op=loadVerbete&pesquisa=1&palavra=discriminar). Não é necessariamente um ato de ódio. Por isso uso essa palavra aqui. A discriminação passa a ser reprovável, inclusive pela lei, quando significa que essa diferenciação chega ao ponto de negar direitos com base na diferença pura e simples: não pode trabalhar aqui porque é negro; não pode ser promovida porque é judia; não pode alugar essa casa porque é espírita; não tem direito ao respeito porque é paraguaio. Isso é crime.

No fim das contas, o direito de discriminar, de diferenciar o certo do errado segundo seus critérios, sempre foi e continua sendo usado pelas religiões, que o fazem hoje com enorme liberdade. Para o catolicismo, é pecado divorciar-se; casar de novo, então, é inadmissível: o transgressor sequer tem direito à eucaristia, sendo um adúltero impenitente. Os evangélicos pensam mais ou menos igual, embora muitos vejam brechas para separar e casar de novo que não são admitidas no catolicismo. De um modo ou de outro, o mundo pulula de adúlteros, e eles sofrem sanções eclesiásticas importantes quando são membros de uma comunidade religiosa cristã. Ninguém questiona o direito dessas religiões discriminarem as pessoas conforme sua adesão ou não a seus padrões morais.

Continuando os exemplos, para as testemunhas de Jeová, doar ou receber sangue é pecado muito grave, passível de desassociação, que é como chamam a excomunhão entre eles. Comemorar aniversário também. Para os adventistas do sétimo dia, trabalhar no sábado é motivo para disciplina eclesiástica: o (in)fiel fica sem direito a voz ou a voto na igreja; a transgressão reiterada leva à final exclusão do rol de membros. Vale o mesmo pra quem bebe, por exemplo. Não se concebe um evangélico que participe de sessões espíritas ou que encomende um trabalho num terreiro de candomblé. A pessoa que incorre em tão flagrante negação de sua fé em geral será excluída da comunhão plena da igreja. Dá-se o mesmo com quem assume, aceita, vive e defende sua condição de homossexual. Não conheço casos de questionamentos legais quanto a essas práticas “discriminatórias”. E suponho que, se ocorreram, não encontraram amparo na justiça, porque o direito de dizer o que é certo ou errado numa dada religião não cabe ao Estado.

No entanto, há uma enorme diferença entre distinguir, segundo critérios próprios, o certo do errado, os fiéis dos infiéis, os convertidos dos perdidos, e adotar uma postura de agressão, desrespeito, humilhação e perseguição aos que são considerados “pecadores”. Se o primeiro caso é, no máximo, questionável, pois cada um tem direito a sua própria opinião sobre questões de conduta, o segundo caso é totalmente condenável. E essa é a razão pela qual acho que evangélicos, católicos e quaisquer outros religiosos deveriam ser defensores e não detratores de esforços para criminalizar o racismo, a discriminação religiosa, sexual, de gênero, de etnia e também de orientação sexual. Ou seja, deveriam estar entre os que desejam tornar a homofobia um crime!

Como não quero cansar (ainda mais) o pobre leitor deste blog, deixo para mais tarde o desdobramento desta minha conclusão.

Casamento ou união civil?

Reproduzo aqui o primeiro comentário ao meu último post:

LG disse...

Muito interessante a ideia do texto.
Só saliento que união civil entre pessoas do mesmo sexo é diferente de casamento gay. Apenas um casal que obteve a união civil recentemente conseguiu convertê-la em casamento.

1 de agosto de 2011 11:31

Como eu disse, é fácil demonstrar ignorância num assunto com tantos detalhes. Já que não sou entendido em direito, é natural juntar no mesmo balaio situações cujas diferenças são sutis para um leigo. E nesse caso, eu tive o prazer de ouvir de LG em pessoa quais as diferenças em questão. Melhor ainda, aprendi que provavelmente não há no Brasil lugar melhor pra entender o assunto do que o endereço http://www.mariaberenicedias.com.br/pt/home.dept. Deem uma olhada, vocês não vão se arrepender.

De todo modo, a meu ver, as sutilezas jurídicas não interferem na essência do que foi dito. Até porque o próprio fato de existir a figura da união civil decorre da quase total impossibilidade (só um caso?!) de um casal homoafetivo conseguir se casar. Até lembro de um defensor dessa causa dizer uma vez algo mais ou menos assim: “Se não querem que a gente case, tudo bem, só queremos os mesmos direitos. Podem chamar de união civil, de união de fato, do que quiserem”. Na discussão, o problema era que os “defensores da família” não admitiam que a palavra “casamento” fosse usada para um coisa tão “imoral”.

Por hoje é só. Até a próxima.

Evangelho e homofobia (parte 1)

Eis um assunto tão problemático que nem sei se devia abordá-lo. Não porque eu tenha medo dele ou o ache tabu, mas por dois motivos: é muito fácil passar por ignorante quando se aborda um tema difícil, vasto e polêmico; e esse tema em particular desperta ódios em muita gente que se mete a discuti-lo. Sou egresso de um meio evangélico, e nesse meio estão os melhores amigos que tenho no mundo. Então eu fico pensado em vários dos amigos que leram o primeiro texto neste blog, que o acharam muito bonitinho e tal, mas que podem não ficar muito satisfeitos com o que vão ler aqui. Paciência, não se pode agradar a todos.

Achei curioso que o primeiro e único comentário ao meu post anterior mencionasse de passagem o problema da homofobia, porque esse era exatamente o assunto seguinte a clamar em minha mente para vir à luz. Um dos motivos desse clamor é que eu me incomodo com o que ouço a respeito dos evangélicos por parte de quem combate a homofobia, ao tempo em que lamento o fato de grande parte dos mesmos evangélicos demonstrarem completo despreparo para viver num mundo laico. Essa discrepância entre visões de mundo é vasta o suficiente pra tornar impossível esgotar o assunto numa única postagem. Podem esperar, que eu volto a essa matéria em outras oportunidades.

Por hoje, eu pretendo me deter na questão da união civil entre pessoas do mesmo sexo, o chamado casamento gay. Pra não deixar dúvidas, afirmo que sou totalmente a favor. Ponto. Cabe então expor porque acho que evangélicos não deveriam ser contra. O motivo é deveras simples: porque os evangélicos, mais do que ninguém, deveriam defender a liberdade religiosa. Sim, o assunto tem tudo a ver com liberdade religiosa, esse direito tão valioso que foi conquistado a duras penas ao longo dos últimos cinco séculos. No rastro do que será dito, espero ficar claro que o mesmo se aplica a católicos, espíritas, macumbeiros ou adeptos de qualquer outra ou nenhuma religião.

O aspecto religioso do problema é óbvio: qual o motivo alegado para que a união entre homossexuais seja proibida, ou, no mínimo, não tenha o mesmo amparo legal de que goza o casamento convencional? Os evangélicos amparam-se sempre na condenação bíblica ao homossexualismo¹. Ora, se o caso é esse, trata-se de uma proibição de cunho religioso. Que outro motivo um cristão (afinal, o evangélicos não são os únicos nessa argumentação) pode alegar para ser contra a união homoafetiva? Que argumento legal ele pode trazer à tona? Que a Constituição só considera casal o composto por homem e mulher? Ora, isso pode ser mudado com uma emenda, ou com uma interpretação progressista, como fez o STF recentemente. Resta o quê, então? Alguém me mostre, por favor, porque eu não encontro outra motivação que não seja religiosa². E se a motivação é religiosa, ela não deve encontrar guarida na lei civil de um Estado laico.

E laico o Estado dever ser. Se não, que princípios religiosos ele deve adotar? Por exemplo, em quase todo o cristianismo, sexo fora do casamento é pecado. Deveria a lei desamparar nos seus direitos civis os adolescentes solteiros que perdem a virgindade, os homens e mulheres adúlteros, os separados, os recasados, os filhos de relações “ilegítimas”? Graças a Deus (perdão se o uso aqui for considerado vão) que isso não acontece mais! Mas já aconteceu, e por força de imposições que no fim das contas eram de origem puramente religiosas.

Um exemplo mais preciso, no mesmo tom: a Igreja Católica condena o divórcio, e lutou muito – em vão – a contra a aprovação da lei que em 1977 liberou o divórcio no Brasil. Hoje, inúmeros evangélicos usufruem dessa lei para se divorciar e até para casar de novo, porque eles acham que têm esse direito em circunstâncias que, para o Vaticano, jamais justificariam um divórcio. Que seria deles se a opinião católica continuasse a valer na lei civil?

E quanto a outras divergências? Existem no meio cristão doutrinas que proíbem a transfusão de sangue, outros não admitem o trabalho aos sábados, a maioria considera o domingo um dia sagrado, há quem não queira ver seus filhos aprendendo que o homem evoluiu do macaco, e pra cada uma dessas ideias existem, só pra mencionar o amplo espectro do cristianismo, os que pensam exatamente o contrário! Qual dessas correntes deveria o Estado adotar em cada caso? E eu nem mencionei os não cristãos: budistas, adeptos do candomblé³, islâmicos, hindus e ateus. Que tal proibir o comércio e o consumo de carne de vaca? Ou de qualquer carne? Ou proibir mulheres de descobrir a cabeça fora de casa? Não cabe ao Estado impor proibições que só interessam aos adeptos desta ou de outra doutrina.

Mais importante ainda, não cabe ao Estado negar sua proteção a quem vive em desacordo com qualquer dessas doutrinas. Por isso, um casal homoafetivo não pode, porque está em desacordo com um preceito religioso, ficar na insegurança jurídica de não poder contar com o amparo que a lei dá a respeito de partilha de bens, herança, deduções de imposto de renda, dependência em planos de saúde públicos ou privados e até no que se refere à guarda e criação de filhos, adotados ou não. Negar esse amparo a um casal homossexual é como negar os direitos legais básicos de que gozam mães solteiras, filhos “ilegítimos”, pessoas descasadas, casais “amasiados”, e todos aqueles que de alguma forma estão fora do que prescreve o “bom comportamento” cristão. Trata-se exatamente da mesma coisa.

E por se tratar da mesma coisa, a união civil entre homossexuais deve ser aprovada pelo Estado, para que esses casais gozem dos mesmíssimos direitos de que gozam os casais que contam com a aprovação de seus respectivos grupos religiosos. Até porque existem correntes no próprio cristianismo que não consideram pecado sentir nem praticar a homossexualidade, inclusive aceitando em seu clero padres e pastores declaradamente homossexuais. Deveria o Estado considerar hereges essas correntes e adotar a visão dos cristãos “ortodoxos”? E que dizer das religiões não cristãs que não condenam a homossexualidade? Deve o Estado considerá-las pagãs e ignorar suas opiniões? O fato de o Brasil ter maioria cristã não dá aos cristãos o direito de dizer como as minorias não cristãs devem viver. E se há um grupo que deveria saber disso são os evangélicos, uma vez que, embora muitos, ainda são minoria, e se não houvesse liberdade religiosa, poderiam muito bem ter várias de suas práticas e crenças ameaçadas pela maioria que ainda é católica, e estar reduzidos hoje a uma minoria ainda... menor.

Resumindo, para que haja liberdade religiosa é preciso que o Estado não se comprometa com nenhuma religião ou corrente religiosa em particular, e isso implica que ele não pode se omitir de proteger como a qualquer outro cidadão aqueles que vivem em desacordo com uma doutrina religiosa, seja ela qual for.

É simples assim. Ou não?

1Os patrulheiros da correção política devem condenar-me pelo uso dessa palavra. Mas vejam http://aulete.uol.com.br/site.php?mdl=aulete_digital&op=loadVerbete&pesquisa=1&palavra=homossexualismo. Ela é sinônimo de “homossexualidade” e eu sempre a usei sem jamais imaginar que houvesse um ranço pejorativo nela. Além do mais, o contexto refere-se a uma visão negativa da homossexualidade, o que torna adequado, a meu ver, o uso de uma palavra que ganhou com o tempo essa conotação considerada ofensiva.

2Na verdade, eu encontro, mas ela é pseudo-não-religiosa. A discutir.

3A bem da verdade, o sincretismo cuidou de tornar o candomblé uma corrente a mais dentro do cristianismo.