quarta-feira, 10 de abril de 2019

31 de março de 1964: 1) Foi golpe?


Algumas considerações.

1) Foi golpe?

Sim, foi golpe.

Os que teimam que não foi fazem-no por burrice. Acham que reconhecer que foi golpe é o mesmo que dizer que foi errado, e essas pessoas acham que não foi errado porque a intervenção militar contou com o apoio massivo da população, da imprensa e da Igreja, além de ter sido referendado a posteriori pelo Congresso, o que caracterizaria um ato político perfeitamente legítimo.

Ocorre que a definição de golpe não embute juízo de valor. Se foi “certo” ou “errado” é uma questão de opinião, dos valores cultivados por quem julga o fato. O fato em si, enquanto apenas descrito e classificado no conjunto dos fenômenos políticos, encaixa-se perfeitamente na definição de golpe de Estado, que se dá quando um ente de dentro do próprio Estado (no caso, as Forças Armadas) assume o poder por meios que violam as normas constitucionais. Na falta de um bom texto de ciência política, consulte o Aulete e o Priberam.

Ora, a intervenção militar de 1964 deu-se à margem da lei, da constituição, da ordem jurídica. Que as demais forças sociais tenham concordado com aquela violação apenas significa que a sociedade não mais acreditava na lei como salvaguarda de seu bem-estar. Isso em nada muda o fato de que a intervenção militar foi, no fim das contas, ilegal. E que foi, portanto, golpe.


2) Foi errado?

3) Foi ditadura?

4) O regime militar salvou o Brasil do comunismo?

5) Ter combatido o comunismo redime o governo militar de seus crimes?

6) Golpe é golpe. É sério que não é errado nem certo?

7) Havia alternativa ao golpe e à ditadura militar?

8) “Ditadura nunca mais!”

9) Socialistas nutella

10) “Vá estudar história!”

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